Requer seja realizada audiência pública para debater iniciativas e políticas públicas para o combate às drogas e à violência nos estabelecimentos de ensino em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)

Situação: Aprovado

Institui a campanha permanente de combate às armas brancas nas escolas do Estado.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que o Fórum Estadual Permanente de Educação - Fepemg -, o Conselho Regional de Psicologia e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - Sind-UTE-MG - sejam incluídos no Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar instituído pela Resolução SEE nº 4.841, de 14 de abril de 2023, com o intuito de contribuir com a definição de ações e estratégias de enfrentamento à violência contra as escolas e elaboração de política permanente de promoção da cultura de paz, conforme encaminhamento da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que debateu a necessidade de adoção de medidas pelo Estado para o enfrentamento e combate à violência escolar.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Dispõe sobre o aplicativo "Segurança nas Escolas", para alunos, pais, professores e diretores da rede pública de ensino no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Arquivado

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Projeto de Lei 2630, de 2020, em tramitação no Congresso Nacional, no enfrentamento ao combate a violência no ambiente escolar.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado