PL PROJETO DE LEI 547/2023
Dispõe sobre o aplicativo "Segurança nas Escolas", para alunos, pais,
professores e diretores da rede pública de ensino no Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Anexada a
PL 587 de 2019
Indexação
Resumo Determina a criação de um aplicativo de celular, interligando a escola, os alunos, os professores, os pais e a polícia militar, que permite aos pais terem acesso a localização, em tempo real, pelo mecanismo de GPS, de seus filhos menores de idade, além de permitir que sejam avisados em qualquer tipo de urgência, incluindo um módulo de conscientização quanto a bulling nas escolas.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Anexada a
PL 587 de 2019
Indexação
Resumo Determina a criação de um aplicativo de celular, interligando a escola, os alunos, os professores, os pais e a polícia militar, que permite aos pais terem acesso a localização, em tempo real, pelo mecanismo de GPS, de seus filhos menores de idade, além de permitir que sejam avisados em qualquer tipo de urgência, incluindo um módulo de conscientização quanto a bulling nas escolas.
Documentos
Tramitação
01/11/2023
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
11/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 21. Anexe-se ao PL 587 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 21. Anexe-se ao PL 587 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.