Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o selo Escolas Mais Seguras para certificar as instituições de ensino que adotarem plano de evacuação, realização de palestras e treinamentos em casos de incêndios, danos estruturais e demais emergências em suas instalações.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Cria o Selo Terence Silva Aguiar de Cultura Inclusiva.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Cria o Selo ECCO - Empresa Comprometida no Combate à Obesidade.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: LEI 24819 2024 - Lei Ordinária
Institui a política estadual de combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra as mulheres nos estádios e nas arenas esportivas do Estado - Política Estádio de Respeito.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Institui o selo Amigo do Turismo, em âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Estabelece protocolo de segurança para as mulheres em casas de festas, discotecas, boates e bares e cria o Selo Não É Não - Mulheres Seguras no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputada Lohanna (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE) e Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 24502 2023 - Lei Ordinária
Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui o Selo Ambiental de Meio Ambiente Urbano.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga dos Animais", no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Anexado
