PL PROJETO DE LEI 3690/2022
PL 3690/2022
Agora
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Dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga dos Animais", no âmbito do
Estado.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2022
Proposições relacionadas
RQN 799 de 2023
Proposições anexadas
PL 2776 de 2024
Anexada a
PL 48 de 2019
Indexação
Resumo Criação, Selo, Proteção aos Animais, Destinação, Empresa Pública, Empresa Privada, Anualidade, Objetivo, Incentivo, Ação, Assistência Social, Defesa, Saúde, Animal, Requisito, Habilitação, Cadastro, Entidade, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Apresentação, Relatório.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2022
Proposições relacionadas
RQN 799 de 2023
Proposições anexadas
PL 2776 de 2024
Anexada a
PL 48 de 2019
Indexação
Resumo Criação, Selo, Proteção aos Animais, Destinação, Empresa Pública, Empresa Privada, Anualidade, Objetivo, Incentivo, Ação, Assistência Social, Defesa, Saúde, Animal, Requisito, Habilitação, Cadastro, Entidade, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Apresentação, Relatório.
Documentos
Tramitação
10/09/2024
PL 2776 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/9/2024, pág 27.
Plenário
PL 2776 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/9/2024, pág 27.
23/05/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 48 2019, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 146.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 48 2019, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 146.
11/04/2023
Requerimento do Dep. Thiago Cota solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/4/2023, pág 104.
Plenário
Requerimento do Dep. Thiago Cota solicitando o desarquivamento da proposição. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/4/2023, pág 104.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
04/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/5/2022, pág 69. Anexe-se ao PL 48 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/5/2022, pág 69. Anexe-se ao PL 48 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.