PL PROJETO DE LEI 805/2023
PL 805/2023
Agora
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Institui a política estadual de combate ao racismo, à LGBTfobia e à
violência contra as mulheres nos estádios e nas arenas esportivas do
Estado - Política Estádio de Respeito.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Proposições relacionadas
PL 1312 de 2019
Anexada a
PL 795 de 2023
Indexação
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Proposições relacionadas
PL 1312 de 2019
Anexada a
PL 795 de 2023
Indexação
Documentos
Tramitação
15/10/2024
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina seja este projeto de lei desanexado do PL 1312 2019, e anexado ao PL 795 2023, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 222.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina seja este projeto de lei desanexado do PL 1312 2019, e anexado ao PL 795 2023, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 17/10/2024, pág 222.
30/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 78. Anexe-se ao PL 1312 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 78. Anexe-se ao PL 1312 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.