PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2023
PRE 1/2023
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Institui o Selo Ambiental de Meio Ambiente Urbano.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD MAS.
Indexação
Resumo Institui o Selo Ambiental de Meio Ambiente Urbano, prêmio a ser entregue anualmente pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais aos dez municípios do Estado que apresentarem os melhores projetos ambientais já implementados que tenham preservado ou recuperado áreas urbanas municipais. A entrega do Selo será sempre feita em junho, mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD MAS.
Indexação
Resumo Institui o Selo Ambiental de Meio Ambiente Urbano, prêmio a ser entregue anualmente pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais aos dez municípios do Estado que apresentarem os melhores projetos ambientais já implementados que tenham preservado ou recuperado áreas urbanas municipais. A entrega do Selo será sempre feita em junho, mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Documentos
Tramitação
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
03/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
23/02/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2023, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Mesa da Assembleia, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/2/2023, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à Mesa da Assembleia, para parecer.