Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados visando a organização e o referenciamento em tempo correto de pacientes na área de ortopedia, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Ministério da Saúde pedido de providências para urgência no tratamento oncológico de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e ao Ministério da Saúde pedido de providências para urgência no tratamento oncológico de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja sanado, em definitivo, o desabastecimento de medicamentos no Estado para as pessoas com fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, o que tem comprometido o tratamento das pessoas desse grupo e impedido que tenham uma vida ativa e produtiva.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Transtornos do Neurodesenvolvimento e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Capacitação Continuada de Servidores da Segurança Pública para atendimento de Pessoas com Deficiência, com Transtorno do Espectro Autista e com os demais transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Anexado
Acrescenta incisos ao art 5º da Lei 18874, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, para aperfeiçoar o diagnóstico e tratamento do câncer de próstata e dá outras providências. (Acrescenta incisos XIV a XIX.)
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja efetuado o fornecimento do medicamento Skyrizi - risanquizumabe - ao paciente Márcio Santos Morgado, que tem aguardado, por longo período, o fornecimento junto à Superintendência de Assistência Farmacêutica.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados continuados visando a organização e referenciamento em tempo correto de pacientes de hospitais-gerais e outros serviços para as unidades de transição de cuidados do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para sanar, em definitivo, o desabastecimento e a falta de medicamentos no Estado para as pessoas com fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, o que tem comprometido o tratamento das pessoas desse grupo e impedido que tenham uma vida ativa e produtiva.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
