PL PROJETO DE LEI 1805/2023
PL 1805/2023
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Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados continuados
visando a organização e referenciamento em tempo correto de pacientes de
hospitais-gerais e outros serviços para as unidades de transição de
cuidados do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Proposições anexadas
PL 1851 de 2023
PL 1847 de 2023
PL 1849 de 2023
PL 1853 de 2023
PL 1852 de 2023
PL 1854 de 2023
PL 1855 de 2023
PL 1856 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados continuados visando a organização e referenciamento em tempo correto de pacientes de hospitais gerais e outros serviços para as unidades de transição de cuidados, sendo um comitê por macrorregião e um estadual. Determina que o comitê deverá promover capacitações, articular demandas com os Núcleos de Regulação Interna - NIRs - e apoiar casos complexos, mantendo uma interface direta famílias dos pacientes, equipes assistenciais e hospitais.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Proposições anexadas
PL 1851 de 2023
PL 1847 de 2023
PL 1849 de 2023
PL 1853 de 2023
PL 1852 de 2023
PL 1854 de 2023
PL 1855 de 2023
PL 1856 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Dispõe sobre a criação de comitês de coordenação de cuidados continuados visando a organização e referenciamento em tempo correto de pacientes de hospitais gerais e outros serviços para as unidades de transição de cuidados, sendo um comitê por macrorregião e um estadual. Determina que o comitê deverá promover capacitações, articular demandas com os Núcleos de Regulação Interna - NIRs - e apoiar casos complexos, mantendo uma interface direta famílias dos pacientes, equipes assistenciais e hospitais.
Documentos
Tramitação
07/02/2024
PL 1856 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 25.
Plenário
PL 1856 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 25.
07/02/2024
PL 1855 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 24.
Plenário
PL 1855 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 24.
07/02/2024
PL 1854 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 24.
Plenário
PL 1854 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 24.
07/02/2024
PL 1853 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 23.
Plenário
PL 1853 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 23.
07/02/2024
PL 1852 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 22.
Plenário
PL 1852 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 22.
07/02/2024
PL 1851 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 22.
Plenário
PL 1851 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 22.
07/02/2024
PL 1849 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 17.
Plenário
PL 1849 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 17.
07/02/2024
PL 1847 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 14.
Plenário
PL 1847 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/2/2024, pág 14.
13/12/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
07/12/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.