RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5254/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado
de Saúde pedido de providências para que seja sanado, em definitivo, o
desabastecimento de medicamentos no Estado para as pessoas com fibrose
cística, também conhecida como mucoviscidose, o que tem comprometido o
tratamento das pessoas desse grupo e impedido que tenham uma vida ativa e
produtiva.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2023
Origem
RQC 5951 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja sanado, em definitivo, o desabastecimento de medicamentos no Estado para as pessoas com fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, o que tem comprometido o tratamento das pessoas desse grupo e impedido que tenham uma vida ativa e produtiva.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2023
Origem
RQC 5951 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja sanado, em definitivo, o desabastecimento de medicamentos no Estado para as pessoas com fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, o que tem comprometido o tratamento das pessoas desse grupo e impedido que tenham uma vida ativa e produtiva.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 132.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 132.
13/03/2024
Remessa do Ofício 448 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 448 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
13/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2024, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2024, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/02/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.
15/02/2024
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zé Guilherme.
Comissão de Saúde
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zé Guilherme.
13/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 73. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 15/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 73. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 15/12/2023.