PL PROJETO DE LEI 1788/2023
PL 1788/2023
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Acrescenta incisos ao art 5º da Lei 18874, de 20 de maio de 2010,
que dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem
no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, para aperfeiçoar o
diagnóstico e tratamento do câncer de próstata e dá outras providências.
(Acrescenta incisos XIV a XIX.)
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Documentos
Tramitação
13/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
08/12/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 33. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.