PL PROJETO DE LEI 4444/2017
PL 4444/2017
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Concede a Passos o título de Capital Mineira da Indústria Moveleira
Rústica.
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Concessão Honorífica, Título, Capital de Estado, Indústria, Município, Passos.
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Concessão Honorífica, Título, Capital de Estado, Indústria, Município, Passos.
Documentos
Tramitação
24/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (redistribuído).
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira (redistribuído).
05/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relator: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
27/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Fabiano Tolentino (proposição redistribuída).
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relator: Dep. Fabiano Tolentino (proposição redistribuída).
22/11/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 212. Recebido na DEC em 27/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 212. Recebido na DEC em 27/11/2017.
17/08/2017
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Roberto Andrade.
01/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2017, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer. Recebido na CJU em 3/8/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2017, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer. Recebido na CJU em 3/8/2017.