PL PROJETO DE LEI 4062/2017
Declara de utilidade pública o Caram Esporte Clube, com sede no
Município de Passos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22822 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22822 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2017
Proposição de Lei PRL 23729 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Passos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2017
Proposição de Lei PRL 23729 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Passos.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
29/12/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22822 publicada no Diário do Executivo em 30/12/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22822 publicada no Diário do Executivo em 30/12/2017.
13/12/2017
Ofício 3024 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23729 2017 para sanção. Data do envio: 15/12/2017. Data máxima para sanção: 9/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 16/12/2017, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3024 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23729 2017 para sanção. Data do envio: 15/12/2017. Data máxima para sanção: 9/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 16/12/2017, pág 3.
12/12/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
06/12/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 89.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2017, pág 89.
28/11/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/11/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 28/11/2017.
14/11/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/11/2017, pág 41.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Carlos Henrique, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 23/11/2017, pág 41.
24/10/2017
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/10/2017, pág 28.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/10/2017, pág 28.
16/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Henrique.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 36. Recebido na ELJ em 9/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 36. Recebido na ELJ em 9/8/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio.
09/03/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 13/3/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 13/3/2017.