PL PROJETO DE LEI 614/2023
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Betel, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24565 2023 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
50 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3576/2022
Dá denominação à Rodovia LMG-721, que liga os Municípios de Capelinha e Angelândia.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24484 2023 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3296/2021
PL 3296/2021
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Capelinha o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de equipamentos públicos de caráter social.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3290/2021
PL 3290/2021
Agora
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Declara de utilidade pública o Grupo de Teatro de Capelinha Anim'Art, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 447/2019
Dispõe sobre desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Capelinha. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 23937 2021 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 354/2019
PL 354/2019
Agora
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Cria o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 5351/2018
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (MDB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 5102/2018
Declara de utilidade pública a Casa de Amparo ao Idoso Rosa Ferreira de Matos - CAIRFM -, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23168 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5006/2018
Declara de utilidade pública a Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais de Grota dos Pintos/Maracujá, com sede no Município de Capelinha. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Grota dos Pintos/Maracujá.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23435 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4944/2018
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Cães de Capelinha, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23268 2019 - Lei Ordinária
2 a favor
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