PL PROJETO DE LEI 5006/2018
Declara de utilidade pública a Associação das Famílias dos Pequenos
Produtores Rurais de Grota dos Pintos/Maracujá, com sede no Município
de Capelinha. (Alterado pela emenda 1: Associação dos Pequenos
Produtores
Rurais de Grota dos Pintos/Maracujá.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23435 2019 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23435 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2018
Proposição de Lei PRL 24389 2019
Proposições relacionadas
RQO 587 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capelinha. Emenda 1: Alteração, Artigo, Adaptação, Nome, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2018
Proposição de Lei PRL 24389 2019
Proposições relacionadas
RQO 587 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capelinha. Emenda 1: Alteração, Artigo, Adaptação, Nome, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/10/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23435 publicada no Diário do Executivo em 9/10/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23435 publicada no Diário do Executivo em 9/10/2019.
01/10/2019
Ofício 2978 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24389 2019 para sanção. Data do envio: 2/10/2019. Data máxima para sanção: 23/10/2019. Proposição de lei publicada no DL em 3/10/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2978 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24389 2019 para sanção. Data do envio: 2/10/2019. Data máxima para sanção: 23/10/2019. Proposição de lei publicada no DL em 3/10/2019, pág 1.
01/10/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
25/09/2019
Redação Final. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 61.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 61.
10/09/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/9/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/9/2019.
03/09/2019
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Coronel Henrique, dep. Gustavo Santana, dep. Inácio Franco. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Coronel Henrique, dep. Gustavo Santana, dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/9/2019, pág 38.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Coronel Henrique, dep. Gustavo Santana, dep. Inácio Franco. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Betinho Pinto Coelho, dep. Coronel Henrique, dep. Gustavo Santana, dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/9/2019, pág 38.
16/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 46.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 15/8/2019, pág 46.
02/07/2019
Requerimento do Dep. Duarte Bechir solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/7/2019, pág 19. Recebido na AAG em 12/7/2019.
Plenário
Requerimento do Dep. Duarte Bechir solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 4/7/2019, pág 19. Recebido na AAG em 12/7/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
12/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
07/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/11/2018, pág 26. Recebido na AAG em 8/11/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/11/2018, pág 26. Recebido na AAG em 8/11/2018.
06/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
09/05/2018
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade (proposição redistribuída).
13/03/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/3/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 14/3/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/3/2018, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 14/3/2018.