PL PROJETO DE LEI 4359/2017
Declara de utilidade pública a Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer - ACPAC -, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22902 2018 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer - ACPAC -, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22902 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores das Comunidades de Prata, Salto, Macaúba, Periquito e Córrego do Meio, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22852 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Regional de Artesãos e Produtores da Agroindústria Familiar - Arte Viva do Jequitinhonha -, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22851 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Barreiro / Grilo, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23164 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores de Capelinha - Apiac -, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22777 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Córrego dos Soares, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22773 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Quilombola de Santo Antônio do Fanado, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 23389 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres Unidas pelos Bairros Vila Operária e Água Santa, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22758 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Chapadinha, com sede no Município de Capelinha. (Alterado pela emenda 1: Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural de Chapadinha/Adjacências, com sede no Município de Capelinha.)
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 22764 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo de Teatro de Capelinha Anim'art, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado