PL PROJETO DE LEI 1767/2015
Declara de utilidade pública o 88º Grupo Escoteiro Bom Despacho, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: LEI 22325 2016 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
30 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 732/2015
PL 732/2015
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Declara de utilidade pública a Associação do Congado Real de Tradições Mineiras, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 608/2015
Declara de utilidade pública o Moto Clube Falcões da Estrada - MCFE -, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22120 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 423/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Despacho o imóvel que especifica. (Destinação: manutenção de centro esportivo).
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 21832 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 270/2015
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Espaço Amizade, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22155 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5318/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: MANUTENÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO).
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 963/2011
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO VOLTADAS PARA PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO; IMPLANTAÇÃO DE POLOS EDUCATIVOS E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS A JOVENS E ADULTOS E OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS AO BEM - ESTAR DA POPULAÇÃO).
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: LEI 19560 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4564/2010
AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO VOLTADAS PARA PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO; IMPLANTAÇÃO DE POLOS EDUCATIVOS E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS A JOVENS E ADULTOS E OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS AO BEM - ESTAR DA POPULAÇÃO).
Autoria: DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4145/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 19454 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 374/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO PAULO CESAR (PDT)
Situação: ARQUIVADO