PL PROJETO DE LEI 608/2015
Declara de utilidade pública o Moto Clube Falcões da Estrada - MCFE -,
com sede no Município de Bom Despacho.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22120 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22120 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3953 de 2013
Proposição de Lei PRL 23048 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2015
Origem
PL 3953 de 2013
Proposição de Lei PRL 23048 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
01/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22120 publicada no Diário do Executivo em 2/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22120 publicada no Diário do Executivo em 2/6/2016.
17/05/2016
Ofício 1004 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23048 2016 para sanção. Data do envio: 20/5/2016. Data máxima para sanção: 14/6/2016. Proposição de lei publicada no DL em 20/5/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1004 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23048 2016 para sanção. Data do envio: 20/5/2016. Data máxima para sanção: 14/6/2016. Proposição de lei publicada no DL em 20/5/2016, pág 1.
11/05/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 46.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 46.
03/05/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/5/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/5/2016.
19/04/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 27.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 27.
14/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 24.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 24.
06/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar Oliveira.
30/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 26. Recebido na ELJ em 30/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/3/2016, pág 26. Recebido na ELJ em 30/3/2016.
08/03/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
22/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
31/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. (proposição redistribuída).
24/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 27/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2015, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 27/3/2015.