PL PROJETO DE LEI 4564/2010
AUTORIZA O ESTADO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO VOLTADAS PARA
PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E INFORMAÇÃO PARA JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO;
IMPLANTAÇÃO DE POLOS EDUCATIVOS E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS A
JOVENS E ADULTOS E OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS AO BEM - ESTAR DA
POPULAÇÃO).
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2010
Proposições relacionadas
PL 374 de 2007
RQS 1060 de 2011
PL 963 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 374 2007. VER DNP 12.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BOM DESPACHO, DESTINAÇÃO, EDUCAÇÃO, LAZER, POPULAÇÃO.
Assunto geral IMÓVEL
Legislação citada LEI 30 1948 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2010
Proposições relacionadas
PL 374 de 2007
RQS 1060 de 2011
PL 963 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 374 2007. VER DNP 12.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BOM DESPACHO, DESTINAÇÃO, EDUCAÇÃO, LAZER, POPULAÇÃO.
Assunto geral IMÓVEL
Legislação citada LEI 30 1948 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
05/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 963 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 963 2011.
22/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/05/2010
PUBLICADO NO DL EM 13/5/2010, PÁG 35 COL 2. ANEXE-SE AO PL 374 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/5/2010, PÁG 35 COL 2. ANEXE-SE AO PL 374 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.