PL PROJETO DE LEI 732/2015
PL 732/2015
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Declara de utilidade pública a Associação do Congado Real de Tradições
Mineiras, com sede no Município de Bom Despacho.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem PL 5553 de 2014
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5553 2014 Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/03/2015
Origem PL 5553 de 2014
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5553 2014 Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
Tramitação
13/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído)(proposição redistribuída).
14/03/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola (redistribuído)(proposição redistribuída).
26/02/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
28/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
13/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (proposição redistribuída).
26/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 30/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/3/2015, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 30/3/2015.