PL PROJETO DE LEI 270/2015
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Espaço Amizade, com
sede no Município de Bom Despacho.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22155 2016 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22155 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2015
Origem
PL 4381 de 2013
Proposição de Lei PRL 23089 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4381 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2015
Origem
PL 4381 de 2013
Proposição de Lei PRL 23089 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 4381 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Bom Despacho.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/06/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22155 publicada no Diário do Executivo em 23/6/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22155 publicada no Diário do Executivo em 23/6/2016.
16/06/2016
Ofício 1417 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23089 2016 para sanção. Data do envio: 17/6/2016. Data máxima para sanção: 8/7/2016. Proposição de lei publicada no DL em 17/6/2016, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1417 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23089 2016 para sanção. Data do envio: 17/6/2016. Data máxima para sanção: 8/7/2016. Proposição de lei publicada no DL em 17/6/2016, pág 1.
15/06/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
11/05/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 45.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/5/2016, pág 45.
03/05/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/5/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 3/5/2016.
13/04/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Cristina Corrêa, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 27.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Cristina Corrêa, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 28/4/2016, pág 27.
11/04/2016
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/4/2016, pág 9.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/4/2016, pág 9.
21/03/2016
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
15/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 15. Recebido na TPA em 16/3/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2016, pág 15. Recebido na TPA em 16/3/2016.
11/02/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
31/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
05/03/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 9/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 9/3/2015.