Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola do Agreste, com sede no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de Barreiro Novo, com sede no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 24234 2022 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada na Fazenda Vereda Salobra, no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24239 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Rádio Comunitária de Santo Antônio da Boa Vista, com sede no Município de São João da Ponte. (Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Santo Antônio da Boa Vista.)
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24255 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Comunidade de Boa Vista - Ascoafabov -, com sede no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 23474 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Quilombola de Vereda Viana, com sede no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 23617 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Pé do Morro e Barroca Branca, com sede no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 23438 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Ribeirão do Ouro, com sede no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 23313 2019 - Lei Ordinária
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Distrito de São Simão Campos, no Município de São João da Ponte.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de São João da Ponte.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
