PL PROJETO DE LEI 3609/2022
PL 3609/2022
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Declara de utilidade pública a Associação Quilombola do Agreste, com
sede no Município de São João da Ponte.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
11/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
31/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
11/04/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
07/04/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
05/04/2022
Ofício da Sra deputada Andréia de Jesus, solicitando a juntada, ao Projeto de Lei, da pesquisa preliminar para subsidiar a declaração de utilidade pública da Associação Quilombola do Agreste, com sede no Município de São João da Ponte. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra deputada Andréia de Jesus, solicitando a juntada, ao Projeto de Lei, da pesquisa preliminar para subsidiar a declaração de utilidade pública da Associação Quilombola do Agreste, com sede no Município de São João da Ponte. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 3.
05/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/4/2022, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.