PL PROJETO DE LEI 3388/2021
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada na Fazenda
Vereda Salobra, no Município de São João da Ponte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24239 2022 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24239 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Proposição de Lei PRL 25202 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT. Denominação: Escola Estadual Professor Lindolfo.
Nome Escola Estadual Professor Lindolfo.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, São João da Ponte.
Assunto geral Estabelecimento de Ensino
Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Proposição de Lei PRL 25202 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT. Denominação: Escola Estadual Professor Lindolfo.
Nome Escola Estadual Professor Lindolfo.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, São João da Ponte.
Assunto geral Estabelecimento de Ensino
Próprio Público
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/11/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24239 publicada no DL em 9/11/2022, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24239 publicada no DL em 9/11/2022, pág 1.
05/10/2022
Ofício 1702 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25202 2022 para sanção. Data do envio: 6/10/2022. Data máxima para sanção: 3/11/2022. Proposição de lei publicada no DL em 7/10/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1702 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25202 2022 para sanção. Data do envio: 6/10/2022. Data máxima para sanção: 3/11/2022. Proposição de lei publicada no DL em 7/10/2022, pág 2.
05/10/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
08/06/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 87.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 87.
31/05/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
31/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
24/05/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Betão, dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 34.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Betão, dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 34.
23/05/2022
Turno único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2022, pág 14.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/5/2022, pág 14.
20/05/2022
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira.
20/05/2022
Recebido na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Recebido na ECT.
10/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 22.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 22.
21/03/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
17/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/3/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/3/2022, pág 3.
09/03/2022
Remessa do Ofício 399 2022 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 399 2022 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
08/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
02/02/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
17/12/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 93. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 93. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.