PL PROJETO DE LEI 460/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do
Ribeirão do Ouro, com sede no Município de São João da Ponte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23313 2019 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23313 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2019
Proposição de Lei PRL 24260 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/03/2019
Proposição de Lei PRL 24260 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
01/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23313 publicada no Diário do Executivo em 2/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23313 publicada no Diário do Executivo em 2/7/2019.
12/06/2019
Ofício 1449 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24260 2019 para sanção. Data do envio: 13/6/2019. Data máxima para sanção: 8/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1449 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24260 2019 para sanção. Data do envio: 13/6/2019. Data máxima para sanção: 8/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2019, pág 1.
11/06/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
07/05/2019
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/5/2019, pág 108.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/5/2019, pág 108.
02/05/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/5/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/5/2019.
23/04/2019
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betinho Pinto Coelho, Dep. Coronel Henrique, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/4/2019, pág 10.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betinho Pinto Coelho, Dep. Coronel Henrique, Dep. Inácio Franco. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/4/2019, pág 10.
09/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/4/2019, pág 36.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/4/2019, pág 36.
04/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
02/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2019, pág 37. Recebido na AAG em 3/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2019, pág 37. Recebido na AAG em 3/4/2019.
12/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
28/02/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2019, pág 58. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 7/3/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/3/2019, pág 58. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 7/3/2019.