PL PROJETO DE LEI 1044/2019
Declara de utilidade pública a Associação Rádio Comunitária de Santo
Antônio da Boa Vista, com sede no Município de São João da Ponte.
(Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores Rurais de Santo Antônio da Boa Vista.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24255 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24255 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2019
Proposição de Lei PRL 25218 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2019
Proposição de Lei PRL 25218 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São João da Ponte. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/12/2022
Proposição de lei promulgada. Lei 24255 publicada no DL em 27/12/2022, pág 3.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 24255 publicada no DL em 27/12/2022, pág 3.
28/11/2022
Ofício 1905 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25218 2022 para sanção. Data do envio: 28/11/2022. Data máxima para sanção: 21/12/2022. Proposição de lei publicada no DL em 29/11/2022, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1905 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25218 2022 para sanção. Data do envio: 28/11/2022. Data máxima para sanção: 21/12/2022. Proposição de lei publicada no DL em 29/11/2022, pág 1.
23/11/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
09/11/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2022, pág 10.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/11/2022, pág 10.
12/07/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
11/07/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/07/2022
Aprovada a proposição na forma do Substitutivo 1, em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Charles Santos, dep. Duarte Bechir, dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/7/2022, pág 16.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição na forma do Substitutivo 1, em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Charles Santos, dep. Duarte Bechir, dep. Léo Portela. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 6/7/2022, pág 16.
12/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Charles Santos.
09/05/2022
Turno único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 16.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relator: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 16.
14/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Duarte Bechir.
14/03/2022
Recebido na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Recebido na TCO.
08/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 11.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 11.
10/02/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.(redistribuído).
01/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
02/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída).
27/08/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 29/8/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2019, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 29/8/2019.