Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pitangui o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Memorial do Solar de Maria Tangará.)
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 24915 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Onça de Pitangui, com sede no Município de Onça de Pitangui.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24407 2023 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais pedido de informações sobre a existência de linhas regulares de ônibus entre Divinópolis e Pitangui, sob responsabilidade da empresa Braulino F. Oliveira Ltda., e, em caso positivo, sobre os dias e horários dessas linhas; sobre a ocorrência de episódios de interrupção na operação dessas linhas; sobre o valor da tarifa; e sobre os últimos cinco reajustes realizados na tarifa de transporte, especificando-se datas e valores.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública o Sacramento Esporte Clube, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 24300 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Defesa e Promoção dos Direitos Sociais, Animal, Políticos e Culturais de Pitangui, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: LEI 23395 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grêmio de Desenvolvimento Urbano e Rural dos Moradores de Pitangui, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá nova redação à Ordem 103 do Anexo da Lei 12995, de 30 de julho de 1998, que autoriza o Poder Executivo a fazer a doação ou a reversão dos imóveis que menciona.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: LEI 23225 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação das Comunidades de Pitangui - ACP -, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (MDB)
Situação: LEI 23189 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Pitangui, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 23100 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio e Atendimento Voluntário Emergencial do Centro Oeste Mineiro G-3 Resgate, com sede no Município de Pitangui.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22670 2017 - Lei Ordinária
