PL PROJETO DE LEI 3511/2022
Declara de utilidade pública o Sacramento Esporte Clube, com sede no
Município de Pitangui.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24300 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24300 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2022
Proposição de Lei PRL 25269 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pitangui.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/02/2022
Proposição de Lei PRL 25269 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Pitangui.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
19/04/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24300 publicada no Diário do Executivo em 20/4/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24300 publicada no Diário do Executivo em 20/4/2023.
12/04/2023
Ofício 359 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25269 2023 para sanção. Data do envio: 12/4/2023. Data máxima para sanção: 5/5/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 359 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25269 2023 para sanção. Data do envio: 12/4/2023. Data máxima para sanção: 5/5/2023.
11/04/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
29/03/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 249.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 249.
22/03/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
22/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
14/03/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Mário Henrique Caixa, dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/3/2023, pág 53.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa. Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Mário Henrique Caixa, dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/3/2023, pág 53.
15/06/2022
Turno único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/11/2022, pág 11.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 17/11/2022, pág 11.
18/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
18/05/2022
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
17/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/5/2022, pág 68.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 18/5/2022, pág 68.
09/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
24/02/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
22/02/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/2/2022, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/2/2022, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.