PL PROJETO DE LEI 456/2023
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Onça de Pitangui,
com sede no Município de Onça de Pitangui.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24407 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24407 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Proposição de Lei PRL 25367 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Proposição de Lei PRL 25367 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/08/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24407 publicada no Diário do Executivo em 29/8/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24407 publicada no Diário do Executivo em 29/8/2023.
09/08/2023
Ofício 1855 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25367 2023 para sanção. Data do envio: 9/8/2023. Data máxima para sanção: 1/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 10/8/2023, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1855 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25367 2023 para sanção. Data do envio: 9/8/2023. Data máxima para sanção: 1/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 10/8/2023, pág 2.
08/08/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
11/07/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2023, pág 58.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2023, pág 58.
05/07/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
05/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
27/06/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. Leonídio Bouças, Dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. Leonídio Bouças, Dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
20/06/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 88.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 88.
13/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa.
30/05/2023
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
30/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2023, pág 18.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2023, pág 18.
30/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
23/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Retirado de pauta a requerimento do dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Retirado de pauta a requerimento do dep. Lucas Lasmar.
27/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
24/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
18/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.