Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 11052, de 24 de março de 1993, que dispõe sobre meia- entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Anexado
Altera a Lei 11052, de 24 de março de 1993, que dispõe sobre a meia- entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Altera o art 2 da Lei 11052, de 24 3 1993, e dá outras providências. (Que institui meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais - Ciemg - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o pagamento de meia-entrada por professores em eventos artístico-culturais e esportivos realizados no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (DC)
Situação: Anexado
Institui a meia-entrada para cidadãos trabalhadores com renda mensal máxima de um salário mínimo e meio para acesso a estabelecimentos que propiciem lazer e entretenimento.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Arquivado
Institui o pagamento de meia entrada para pessoas com câncer, em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a instituir a meia entrada para doadores de sangue no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
