PL PROJETO DE LEI 1507/2020
Dispõe sobre a Carteira de Identificação Estudantil de Minas Gerais -
Ciemg - e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Anexada a
PL 1506 de 2020
Indexação
Resumo Criação, Carteira Estudantil, Âmbito Estadual, Validade, Comprovação, Aluno, Gozo, Pagamento, Metade, Valor, Ingresso, Evento Cultural, Evento Esportivo, Evento de Lazer, Gratuidade, Emissão, Competência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Possibilidade, Parceria, Preferência, Documento Eletrônico.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Anexada a
PL 1506 de 2020
Indexação
Resumo Criação, Carteira Estudantil, Âmbito Estadual, Validade, Comprovação, Aluno, Gozo, Pagamento, Metade, Valor, Ingresso, Evento Cultural, Evento Esportivo, Evento de Lazer, Gratuidade, Emissão, Competência, Secretaria de Estado de Educação (SEE), Possibilidade, Parceria, Preferência, Documento Eletrônico.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
03/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 21. Anexe-se ao PL 1506 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 21. Anexe-se ao PL 1506 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.