Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei nº 10848, de 3 de agosto de 1992, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Luz o imóvel que menciona.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Grande Luz de Ação Solidária, com sede no Município de Luz.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Beneficente de Artes Marciais Corpus Contato, com sede no Município de Luz.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 21774 2015 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Luz o imóvel que especifica. (Destinação: Conselho Comunitário de Segurança Preventiva - Consep - e visa à construção de sede para a polícia ambiental.)
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LUZ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA - CONSEP - E À CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA A POLÍCIA AMBIENTAL.)
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LUZ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21097 2013 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 10848, DE 3 DE AGOSTO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LUZ O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 10848, DE 3 DE AGOSTO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LUZ O IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA A DESTINAÇÃO PREVISTA PARA O IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE LUZ NOS TERMOS DA LEI 10848, DE 3 DE AGOSTO DE 1992, E REVOGA SEU ART. 2. (ALTERA A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DOADO, DESTINANDO-O À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBSEÇÃO DE LUZ DA OAB).
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB) e DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
