PL PROJETO DE LEI 2704/2008
ALTERA A DESTINAÇÃO PREVISTA PARA O IMÓVEL DOADO AO MUNICÍPIO DE
LUZ NOS TERMOS DA LEI 10848, DE 3 DE AGOSTO DE 1992, E REVOGA SEU
ART. 2.
(ALTERA A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DOADO, DESTINANDO-O À CONSTRUÇÃO DA
SEDE DA SUBSEÇÃO DE LUZ DA OAB).
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2008
Proposições anexadas
PL 4254 de 2010
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, IMÓVEL, LOCALIDADE, LARGO DA CATEDRAL, MUNICÍPIO, LUZ, FUNCIONAMENTO, CÂMARA MUNICIPAL. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, IMÓVEL, EFEITO, DOAÇÃO.
Legislação citada LEI 10848 1992 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/08/2008
Proposições anexadas
PL 4254 de 2010
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, IMÓVEL, LOCALIDADE, LARGO DA CATEDRAL, MUNICÍPIO, LUZ, FUNCIONAMENTO, CÂMARA MUNICIPAL. DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, IMÓVEL, EFEITO, DOAÇÃO.
Legislação citada LEI 10848 1992 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/10/2008
OFÍCIO DO SR. AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE LUZ, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2008, PÁG 99 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. AGOSTINHO CARLOS OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE LUZ, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. PUBLICADO NO DL EM 25/10/2008, PÁG 99 COL 1.
17/09/2008
REMESSA DO OFÍCIO 1958/2008/SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1958/2008/SGM À PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ E À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
09/09/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
01/09/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
26/08/2008
PUBLICADO NO DL EM 28/8/2008, PÁG 51 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/8/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/8/2008, PÁG 51 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/8/2008.