PL PROJETO DE LEI 4254/2010
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 10848, DE 3 DE AGOSTO
DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE LUZ O
IMÓVEL QUE MENCIONA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2010
Proposições relacionadas
PL 2704 de 2008
RQS 1057 de 2011
PL 1438 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2704 2008. VER DNP 12.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, IMÓVEL, LOCALIDADE, LARGO DA CATEDRAL, MUNICÍPIO, LUZ, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CÂMARA MUNICIPAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, IMÓVEL, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, MUNICÍPIO, LUZ.
Legislação citada LEI 10848 1992 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2010
Proposições relacionadas
PL 2704 de 2008
RQS 1057 de 2011
PL 1438 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 2704 2008. VER DNP 12.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, IMÓVEL, LOCALIDADE, LARGO DA CATEDRAL, MUNICÍPIO, LUZ, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, CÂMARA MUNICIPAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, IMÓVEL, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, MUNICÍPIO, LUZ.
Legislação citada LEI 10848 1992 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
28/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1438 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1438 2011.
22/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. TIAGO ULISSES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. TIAGO ULISSES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/02/2010
PUBLICADO NO DL EM 26/2/2010, PÁG 89 COL 4. ANEXE-SE AO PL 2704 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/2/2010, PÁG 89 COL 4. ANEXE-SE AO PL 2704 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.