PL PROJETO DE LEI 1108/2015
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Beneficente de Artes
Marciais Corpus Contato, com sede no Município de Luz.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21774 2015 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21774 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2015
Proposição de Lei PRL 22689 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Luz.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2015
Proposição de Lei PRL 22689 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Luz.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
28/09/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21774 publicada no Diário do Executivo em 29/9/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21774 publicada no Diário do Executivo em 29/9/2015.
16/09/2015
Ofício 2662 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22689 2015 para sanção. Data do envio: 18/9/2015. Data máxima para sanção: 9/10/2015. Proposição de lei publicada no DL em 19/9/2015, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2662 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22689 2015 para sanção. Data do envio: 18/9/2015. Data máxima para sanção: 9/10/2015. Proposição de lei publicada no DL em 19/9/2015, pág 2.
16/09/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
19/08/2015
Redação Final. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 24.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 24.
11/08/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/8/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 11/8/2015.
14/07/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. João Vítor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/8/2015, pág 39.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Fábio Avelar Oliveira, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. João Vítor Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 6/8/2015, pág 39.
23/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/6/2015, pág 30.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/6/2015, pág 30.
12/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Geraldo Pimenta.
03/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 51. Recebido na ELJ em 8/6/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 51. Recebido na ELJ em 8/6/2015.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Cristiano Silveira.
24/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto.
16/04/2015
Publicado no DL em 18/4/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 22/4/2015.
Plenário
Publicado no DL em 18/4/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 22/4/2015.