Requerem seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado pedido de providências para que seja encaminhado ao Conselho Estadual de Políticas Culturais - Consec - e à Comissão de Cultura desta Casa o relatório da auditoria das eleições 2023-2024 do referido conselho, contendo o inteiro teor dos fatos apurados durante todo o processo.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Bosco (CIDADANIA) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para que seja submetido ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep -, na próxima sessão ordinária do colegiado, de forma urgente,  o processo de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - pedido de providências para a aprovação do pedido de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja convocada, na maior brevidade possível, reunião do Conselho Estadual de Patrimônio Cultural - Conep - para debater, votar e aprovar o processo de tombamento estadual da Serra do Botafogo, em Ouro Preto.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a atual composição do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Conedru -, consubstanciadas no regimento interno e nas atas de reuniões desse colegiado nos últimos quatro anos.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado