RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8195/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
pedido de providências para acompanhar, no âmbito do direito à
participação social das juventudes, o processo seletivo para a composição
do Conselho Estadual da Juventude, conforme o Decreto 48354, de
2022, que dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10444 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhar, no âmbito do direito à participação social das juventudes, o processo seletivo para a composição do Conselho Estadual da Juventude, conforme o Decreto 48354, de 2022, que dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/09/2024
Origem
RQC 10444 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhar, no âmbito do direito à participação social das juventudes, o processo seletivo para a composição do Conselho Estadual da Juventude, conforme o Decreto 48354, de 2022, que dispõe sobre o Conselho Estadual da Juventude.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/11/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, informando que o Ofício n 2487 2024 SGM foi remetido para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente – Caoma. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/11/2024, pág 19.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, informando que o Ofício n 2487 2024 SGM foi remetido para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente – Caoma. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/11/2024, pág 19.
27/11/2024
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, informando que o Ofício 2517 2024 SGM foi encaminhado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/11/2024, pág 19.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, informando que o Ofício 2517 2024 SGM foi encaminhado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/11/2024, pág 19.
01/11/2024
Remessa do Ofício 2517 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2517 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
01/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/11/2024, pág 88, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/11/2024, pág 88, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
31/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/10/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/10/2024, pág 13.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/10/2024, pág 13.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 41. Encaminhado à Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na ELJ em 5/9/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/9/2024, pág 41. Encaminhado à Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na ELJ em 5/9/2024.