RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9509/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -
Secult - pedido de providências para o estabelecimento, junto com o
Conselho Estadual de Políticas Culturais, de cronograma de articulação
entre o referido conselho e os conselhos municipais correlatos, de forma
a integralizar ações, especialmente no que se refere à
institucionalização dos sistemas municipais de cultura.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 139 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para o estabelecimento, junto com o Conselho Estadual de Políticas Culturais, de cronograma de articulação entre o referido conselho e os conselhos municipais correlatos, de forma a integralizar ações, especialmente no que se refere à institucionalização dos sistemas municipais de cultura.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Origem
PLE 139 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para o estabelecimento, junto com o Conselho Estadual de Políticas Culturais, de cronograma de articulação entre o referido conselho e os conselhos municipais correlatos, de forma a integralizar ações, especialmente no que se refere à institucionalização dos sistemas municipais de cultura.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/02/2025
Remessa do Ofício 31 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 31 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Cultura e Turismo, Belo Horizonte - MG.
05/02/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 95, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/2/2025, pág 95, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/02/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/12/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
Comissão de Cultura
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 152.
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 70. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 12/12/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 70. Encaminhado à Comissão de Cultura, para deliberação. Recebido na CTU em 12/12/2024.