Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a regulamentação de bicicletas elétricas ou motorizadas, a fim de que seja elaborado um dossiê a ser encaminhado ao Ministério dos Transportes.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 26 2019, do deputado João Leite.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Arquivado
Altera o art 3º da Lei 16939, de 2007, que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Cria o sistema estadual de prevenção ao roubo, furto e comércio ilegal de bicicletas.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: Anexado
Altera a Lei 16939, de 16 de agosto de 2007. (Que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Política de Mobilidade por Bicicletas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Ratifica medidas de proteção à economia do Estado, concedidas aos setores de fabricação e montagem de bicicletas, siderúrgico, de produção de aços planos nas formas de bobinas e chapas e de fabricação ou comercialização de cosméticos e produtos de higiene pessoal, nos termos dos arts 225 e 225-A da Lei nº 6663, de 26 de dezembro de 1975.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5523 2018 - Resolução da Assembleia Legislativa
Cria o sistema estadual de prevenção ao roubo e ao comércio ilegal de bicicletas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política de Mobilidade por Bicicletas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
