Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Boca da Mata, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23715 2020 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica. (Destinação: a administração pública direta ou indireta municipal.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23862 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23864 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos e Mudos do Alto São Francisco - Asasf -, com sede no Município de Arcos. (Alterado pela emenda 1: Associação de Surdos do Alto São Francisco – Asasf.)
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 23502 2019 - Lei Ordinária
Institui o Polo da Moda de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 22895 2018 - Lei Ordinária
Autoriza a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica. (Destinação: desenvolvimento de atividades terapêuticas de amparo a dependentes de álcool e outras drogas.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica. (Destinação: sediar reuniões e eventos comunitários e atividades esportivas, de lazer e de amparo à saúde.)
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23481 2019 - Lei Ordinária
Autoriza a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig - a doar ao Município de Arcos parcela de terreno do imóvel que especifica. (Destinação: atividades terapêuticas de apoio e amparo a dependentes químicos e alcoólatras.)
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Projeto vetado totalmente
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de apoio operacional da Prefeitura e à realização de atividades de interesse social da comunidade.)
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac - Arcos -, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: Arquivado
