Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

285 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4911/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4332 – Apoio à Realização de Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias –, seja apoiada a criação de oficinas específicas de capacitação para associações de povos e comunidades tradicionais, para a elaboração de projetos destinados a mecanismos de fomento à cultura, com oferta específica para os grupos de tradição afro-brasileira de Bocaiuva.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4910/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4332 – Apoio à Realização de Projetos Culturais e Turísticos Realizados por Intermédio de Parcerias –, seja apoiada a criação de oficinas específicas de capacitação para associações de povos e comunidades tradicionais, para a elaboração de projetos destinados a mecanismos de fomento à cultura.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4894/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a expansão do número de escolas quilombolas na Região Intermediária de Montes Claros e Teófilo Otoni, para atender os Municípios de Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas, Itinga, Minas Novas e Virgem da Lapa; e para que sejam ouvidas a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Vale do São Francisco – Adiante –, a Associação de Amigos da Cultura da Região de Januária e a Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha – Coquivale.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4887/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para publicação de editais específicos da Lei de Incentivo ao Esporte e para destinação de recursos da contrapartida dessa lei para realização de competições esportivas em municípios de pequenos porte e em áreas rurais; apoio a projetos com objetivo de incentivar o esporte feminino; e realização de atividades esportivas em comunidades quilombolas.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4886/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para apoiar a realização do campeonato de futebol das comunidades quilombolas do Vale do Mucuri.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4861/2023

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais  pedido de providências para que seja investigada a existência de milícias rurais e jagunçagem na região de Salinas, Grão Mogol e Padre Carvalho, por ter ocorrido, em 28/11/2023, perseguição do povo geraizeiro das circunvizinhanças da empresa Rio Rancho Agropecuária S.A., bem como para tomar conhecimento da denúncia noticiada pelo Portal Brasil de Fato (https://www.brasildefato.com.br/2023/11/27/geraizeiros-encurralados- comunidades-tradicionais-enfrentam-seca-em-territorio-cercado-por- eucalipto-no-norte-de-mg).

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1809/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Comunidade Tradicional de Garimpeiros do Município de Barra Longa.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1753/2023

Dispõe sobre diretrizes para a criação de política pública no Estado para a inserção de mulheres na cultura.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4764/2023

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a garantia de direitos à juventude negra e a mulheres negras no âmbito do Estatuto da Igualdade Racial para Minas Gerais.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4763/2023

Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a garantia de direitos à juventude negra e a mulheres negras no âmbito do Estatuto da Igualdade Racial para Minas Gerais.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado