RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4764/2023
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Direitos Humanos para debater a garantia de direitos à juventude negra e
a mulheres negras no âmbito do Estatuto da Igualdade Racial para Minas
Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a garantia de direitos à juventude negra e a mulheres negras no âmbito do Estatuto da Igualdade Racial para Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a garantia de direitos à juventude negra e a mulheres negras no âmbito do Estatuto da Igualdade Racial para Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
07/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2023, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2023, pág 4.
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2023, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2023, pág 4.