RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4763/2023
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Defesa dos Direitos da Mulher para debater a garantia de direitos à
juventude negra e a mulheres negras no âmbito do Estatuto da Igualdade
Racial para Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a garantia de direitos à juventude negra e a mulheres negras no âmbito do Estatuto da Igualdade Racial para Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater a garantia de direitos à juventude negra e a mulheres negras no âmbito do Estatuto da Igualdade Racial para Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação