RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4894/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para a expansão do número de escolas quilombolas na Região
Intermediária de Montes Claros e Teófilo Otoni, para atender os
Municípios de Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Chapada do Norte, Francisco
Badaró, Jenipapo de Minas, Itinga, Minas Novas e Virgem da Lapa; e para
que sejam ouvidas a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do
Vale do São Francisco – Adiante –, a Associação de Amigos da Cultura da
Região de Januária e a Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do
Jequitinhonha – Coquivale.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 7 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a expansão do número de escolas quilombolas na Região Intermediária de Montes Claros e Teófilo Otoni, para atender os Municípios de Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas, Itinga, Minas Novas e Virgem da Lapa; e para que sejam ouvidas a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Vale do São Francisco – Adiante –, a Associação de Amigos da Cultura da Região de Januária e a Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha – Coquivale.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 7 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a expansão do número de escolas quilombolas na Região Intermediária de Montes Claros e Teófilo Otoni, para atender os Municípios de Araçuaí, Berilo, Coronel Murta, Chapada do Norte, Francisco Badaró, Jenipapo de Minas, Itinga, Minas Novas e Virgem da Lapa; e para que sejam ouvidas a Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Vale do São Francisco – Adiante –, a Associação de Amigos da Cultura da Região de Januária e a Comissão das Comunidades Quilombolas do Vale do Jequitinhonha – Coquivale.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 8.
27/02/2024
Remessa do Ofício 144 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 144 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 41. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 41. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 11/12/2023.