Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Política Estadual de Incentivo à prática esportiva do "breaking" no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a relevância do "beach tennis" como prática esportiva e de lazer no Estado.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança dos motociclistas no trânsito e a necessidade de repressão e fiscalização do uso de linhas cortantes com vistas a evitar os acidentes por elas provocados.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Estado.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece diretrizes para a inclusão da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - nas atividades esportivas no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 20782, de 19 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão de bolsa-atleta e bolsa-técnico no âmbito do Estado. (Altera o caput e o § 1º do art 3º, o inciso IV e os §§2º, 3º e 5º do art 4º, os incisos III e IV do art 5º, o caput do art 6º, o inciso V do art 9º, o art 10 e o inciso IV do §1º e o §4º do art 12 para incluir a categoria "surdolímpicos" nas previsões legais. )
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece a obrigatoriedade de academias e demais organizações que oferecem serviços de atividades físicas, esportivas e similares manterem, durante todo o seu período de funcionamento, profissional de educação física capacitado em suporte básico de vida para atendimento de emergências e orientações preventivas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos de apoio a ciclistas nas rodovias do Estado.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece o "wheeling" e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
