Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a campanha de combate à importunação sexual e medidas de proteção à vítima a serem adotadas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados à prática da atividade física.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância da capoeira para a valorização e preservação da cultura afro-brasileira no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a instituição de um conselho estadual de desportos, como órgão colegiado de caráter consultivo e normativo com composição representativa da sociedade civil, na estrutura da Sedese, com a finalidade de auxiliar na organização do desporto no Estado e de cooperar com o Conselho Superior de Desportos.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o estágio do processo de elaboração da minuta da proposição, conduzido por essa subsecretaria, para a instituição do conselho estadual de desporto, especificando o modelo pretendido para a sua estruturação e composição, os princípios e objetivos de sua atuação e as funções que serão eventualmente confiadas ao órgão na promoção e regulação da prática desportiva no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a instituição de um conselho estadual de desportos, como órgão colegiado de caráter consultivo e normativo com composição representativa da sociedade civil, na estrutura da Sedese, com a finalidade de auxiliar na organização do desporto no Estado e de cooperar com o Conselho Superior de Desportos.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o estágio do processo de elaboração da minuta da proposição, conduzido por essa subsecretaria, para a instituição do conselho estadual de desporto, especificando o modelo pretendido para a sua estruturação e composição, os princípios e objetivos de sua atuação e as funções que serão eventualmente confiadas ao órgão na promoção e regulação da prática desportiva no Estado.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para celebrar os 90 anos no nascimento de Capitão Senra, ícone do motociclismo e mototurismo do estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Institui o Programa de Conscientização da Preservação do Meio Ambiente com Atividades de Lazer e Passeios nas Escolas do Estado, a ser desenvolvido no mês de junho.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a interrupção de partidas esportivas, profissionais ou amadoras nos estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais, artísticas, sociais e esportivas e dá outras providências.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
