RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4221/2023
RQN 4221/2023
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Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o estágio do
processo de elaboração da minuta da proposição, conduzido por essa
subsecretaria, para a instituição do conselho estadual de desporto,
especificando o modelo pretendido para a sua estruturação e composição,
os princípios e objetivos de sua atuação e as funções que serão
eventualmente confiadas ao órgão na promoção e regulação da prática
desportiva no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4385 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o estágio do processo de elaboração da minuta da proposição, conduzido por essa subsecretaria, para a instituição do conselho estadual de desporto, especificando o modelo pretendido para a sua estruturação e composição, os princípios e objetivos de sua atuação e as funções que serão eventualmente confiadas ao órgão na promoção e regulação da prática desportiva no Estado.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4385 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao subsecretário de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o estágio do processo de elaboração da minuta da proposição, conduzido por essa subsecretaria, para a instituição do conselho estadual de desporto, especificando o modelo pretendido para a sua estruturação e composição, os princípios e objetivos de sua atuação e as funções que serão eventualmente confiadas ao órgão na promoção e regulação da prática desportiva no Estado.
Indexação
Tramitação
25/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 53. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2023.