Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à estação de tratamento de esgotos – ETE – da Copasa no Município de Ibirité para conhecer o tratamento realizado e as condições operacionais da referida estação.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento e a previsão de término das obras na Avenida Acésio Rodrigues, em frente ao número 162, no Bairro Havaí, em Belo Horizonte, bem como sobre as medidas que estão sendo adotadas para que cesse o despejo de efluentes de esgoto no Ribeirão Cercadinho, na referida localidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Estação de Tratamento dos Efluentes Industriais da Regap, no Município de Betim, para verificar a operação das unidades e o cumprimento do padrão de lançamento do efluente tratado no Córrego Pintado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as condições operacionais da Estação de Tratamento dos Efluentes Industriais da Regap e o cumprimento do padrão de lançamento do efluente tratado no Córrego Pintado.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a utilização prioritária de copos de vidro não descartáveis em estabelecimentos comerciais e repartições públicas do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Institui o Sistema de Ecobarreiras no Estado de Minas Gerais para a contenção de resíduos flutuantes na rede de drenagem.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política de incentivo à moda sustentável no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a Norma Regulamentadora n° 38 - Portaria MTP nº 4.101/2022, que dispõe sobre a segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e sua implementação nos municípios.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao subsecretário de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde pedido de informações sobre a qualidade da água do Município de Itabira, em especial nos pontos a montante e a jusante da estação de tratamento de água desse município, tendo em vista recente relatório, elaborado pelo Igam, que teria atestado teores significativos de chumbo, manganês e alumínio em todos os pontos de coleta para análise da qualidade da água no município.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça adjunto pedido de informações sobre a existência de estudo técnico sobre a contaminação da água no Município de Itabira, decorrente de atividades minerárias, e os impactos dessa contaminação na saúde da população, adotando-se, caso não exista o referido estudo, a providência de elaborá-lo às expensas da Vale, tendo em vista o termo de compromisso firmado pela empresa com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de melhorar a disponibilidade hídrica em Itabira.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando parecer em comissão
