RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8924/2024
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a Norma
Regulamentadora n° 38 - Portaria MTP nº 4.101/2022, que dispõe sobre a
segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo
de resíduos sólidos, e sua implementação nos municípios.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2024
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para debater a Norma Regulamentadora n° 38 - Portaria MTP nº 4.101/2022, que dispõe sobre a segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e sua implementação nos municípios.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2024
Assunto Requer seja realizada audiência de convidados para debater a Norma Regulamentadora n° 38 - Portaria MTP nº 4.101/2022, que dispõe sobre a segurança e saúde no trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e sua implementação nos municípios.
Indexação
Tramitação