RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6996/2024
RQN 6996/2024
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça adjunto pedido de
informações sobre a existência de estudo técnico sobre a contaminação da
água no Município de Itabira, decorrente de atividades minerárias, e os
impactos dessa contaminação na saúde da população, adotando-se, caso não
exista o referido estudo, a providência de elaborá-lo às expensas da
Vale, tendo em vista o termo de compromisso firmado pela empresa com o
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de melhorar
a disponibilidade hídrica em Itabira.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Origem
RQC 8457 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça adjunto pedido de informações sobre a existência de estudo técnico sobre a contaminação da água no Município de Itabira, decorrente de atividades minerárias, e os impactos dessa contaminação na saúde da população, adotando-se, caso não exista o referido estudo, a providência de elaborá-lo às expensas da Vale, tendo em vista o termo de compromisso firmado pela empresa com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de melhorar a disponibilidade hídrica em Itabira.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Origem
RQC 8457 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça adjunto pedido de informações sobre a existência de estudo técnico sobre a contaminação da água no Município de Itabira, decorrente de atividades minerárias, e os impactos dessa contaminação na saúde da população, adotando-se, caso não exista o referido estudo, a providência de elaborá-lo às expensas da Vale, tendo em vista o termo de compromisso firmado pela empresa com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de melhorar a disponibilidade hídrica em Itabira.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/07/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 118.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 118.
28/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2024, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/5/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2024, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/5/2024.