Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural, econômico, social e imaterial do Estado a Rota do Café do Cerrado mineiro.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre os critérios de certificação do café, em especial se tais critérios abrangem a avaliação da existência de trabalho análogo à escravidão nos estabelecimentos produtores.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente do conselho da Fair Trade Coffee pedido de informações sobre os critérios de certificação do café produzido em Minas Gerais, em especial se tais critérios levam em conta a existência de trabalho análogo à escravidão nos estabelecimentos produtores.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre os critérios de certificação do café, em especial se tais critérios abrangem a avaliação da existência de trabalho análogo à escravidão nos estabelecimentos produtores.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do conselho da Fair Trade Coffee pedido de informações sobre os critérios de certificação do café produzido em Minas Gerais, em especial se tais critérios levam em conta a existência de trabalho análogo à escravidão nos estabelecimentos produtores.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre os critérios de certificação do café, em especial se tais critérios abrangem a avaliação da existência de trabalho análogo à escravidão nos estabelecimentos produtores.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações que estão sendo planejadas com o intuito de prevenir a submissão de trabalhadores a situações análogas à de escravo no Estado, em razão do início da colheita da safra de café, pois, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego, Minas Gerais lidera há 10 anos o número de crimes dessa natureza.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações que estão sendo planejadas com o intuito de prevenir a submissão de trabalhadores a situações análogas à de escravo no Estado, em razão do início da colheita da safra de café, pois, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego, Minas Gerais lidera há 10 anos em número de operações de crimes dessa natureza e faz- se necessário um esforço conjunto dos serviços de inteligência das forças de segurança pública, de assistência social e saúde, com vistas a garantir a afetivação dos direitos desses trabalhadores.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de Araguari o título de Capital Estadual do Café Irrigado e Sustentável no Cerrado Mineiro.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Concede o título de capital estadual da política do café com leite ao Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
